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TJBA - 8020500-96.2024.8.05.0000
Partes: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. x DENISE GUIMARAES FERNANDES e outros
Advogado: BRUNO DE ALMEIDA MAIA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 14/04/2025
TJBA - 8131782-10.2022.8.05.0001
Partes: CRISTIANE DANTAS ABREU FERNANDES e outros x JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.
Advogado: BRUNO DE ALMEIDA MAIA e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/08/2022
TRF2 - 5008336-32.2025.4.02.5110
Partes: DANIEL FERNANDES GUIMARAES x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: THASSIA LEIRA DOS REIS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0011269-76.2022.8.19.0061
Partes: CLAUDIO JOSE GUIMARAES e outros x DANIEL GUIMARAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Teresopolis 1 Vara de Familia
Ajuizamento: 06/12/2022
TJRJ - 0031059-63.2021.8.19.0002
Partes: DANIEL GUIMARAES FERNANDES x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/08/2021
TJMG - 0002010-80.2020.8.13.0421
Partes: CARLOS EDUARDO GOMES x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: DOMENICO HEMERLY SILVA SCHAYDER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rinaldo Kennedy Silva
Ajuizamento: 03/10/2023
TJMG - 0002010-80.2020.8.13.0421
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CARLOS EDUARDO GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Miradouro
Ajuizamento: 29/09/2021
TRF1 - 0003776-14.1989.4.01.3400
Partes: LENINE FONSECA DE MENDONCA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO e outros
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 19/07/1989
TJRO - 5011998-53.2023.8.21.0052
Partes: DANIELA FERNANDES GUIMARAES x MUNICIPIO DE GUAIBA / RS
Advogado: GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE e outros
1ª instância - Vara do Jec - Guaiba/Rs
Ajuizamento: 09/05/2025
TRF1 - 0000867-69.2012.4.01.3504
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x DANIELA FERNANDES GUIMARAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 19/03/2012