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TJBA - 8001432-79.2024.8.05.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DANIEL FERNANDES SANTOS e outros
Advogado: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA
1ª instância - 1Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 04/05/2024
TJMG - 0061778-22.2022.8.13.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x DANIEL FERNANDES SANTOS
Advogado: PALOMA CAROLINE DE SOUZA CAMARGO e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Contagem
Ajuizamento: 14/03/2023
TJMG - 0061778-22.2022.8.13.0079
Partes: DANIEL FERNANDES SANTOS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: PATRICIA GOMES DA SILVA GUEDES GUERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Henrique Abi-Ackel Torres
Ajuizamento: 09/09/2024
TJMG - 0152100-97.2023.8.13.0000
Partes: DANIEL FERNANDES SANTOS x JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUERITOS DE CONTAGEM
Advogado: IARA SUZANA DOROTEIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Henrique Abi-Ackel Torres
Ajuizamento: 31/01/2023
TJMG - 0007114-47.2024.8.13.0216
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x DANIEL FERNANDES SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Diamantina
Ajuizamento: 09/09/2024
TJRJ - 0000705-22.2025.8.19.0000
Partes: DANIEL SANTOS FERNANDES e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x RENATO FREITAS MADEIRO DE CARVALHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2º Grupo de C Maras Criminais
Ajuizamento: 16/01/2025
TJRJ - 0047136-51.2024.8.19.0000
Partes: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x ANDERSON ROCHA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1º Grupo de C Maras Criminais
Ajuizamento: 20/06/2024
TJRJ - 0081862-51.2024.8.19.0000
Partes: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x ADRIANO CRUZ DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1º Grupo de C Maras Criminais
Ajuizamento: 02/10/2024
TJRJ - 0066047-14.2024.8.19.0000
Partes: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x ADRIANO CRUZ DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2º Grupo de C Maras Criminais
Ajuizamento: 16/08/2024
TJRJ - 0054789-07.2024.8.19.0000
Partes: DANIEL SANTOS FERNANDES e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x ANDERSON ROCHA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2º Grupo de C Maras Criminais
Ajuizamento: 16/07/2024