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TJMS - 0800499-53.2016.8.12.0042
Partes: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO x DANIEL GOULART
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior
Ajuizamento: 14/10/2022
TJRR - 7002097-05.2023.8.22.0018
Partes: DANIEL GOULART x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 06/09/2023
TJRR - 7002097-05.2023.8.22.0018
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x DANIEL GOULART
Advogado: GUSTAVO SOUSA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 25/03/2024
TJSC - 5026507-66.2023.8.24.0064
Partes: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI x DANIEL GOULART
Advogado: PAMELA LOPES DE ARAUJO e outros
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 05/12/2023
TJPE - 0005940-98.2005.8.16.0017
Partes: DANIEL GOULART x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 2ª Vara de Familia e Sucessoes e Acidentes do Trabalho
Ajuizamento: 08/04/2020
TJPE - 0009338-11.2022.8.16.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x DANIEL GOULART
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Robson Marques Cury
Ajuizamento: 21/02/2022
TJRJ - 0801444-19.2022.8.19.0209
Partes: LEONARDO RATTES BEVILACQUA PINAUD MADRUGA x DANIEL GOULART e outros
Advogado: LEONARDO RATTES BEVILACQUA PINAUD MADRUGA e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional Ii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 07/02/2022
TJRJ - 0001501-76.2025.8.19.9000
Partes: II JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA x DANIEL GOULART
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 18/08/2025
TRF2 - 0815397-19.2008.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x MARIO FRANKLIN LEITE MUSTRANGE DE CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 10/11/2008
TRF2 - 5006096-13.2024.4.02.5108
Partes: OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA x DIRETOR GERAL - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - ARRAIAL DO CABO
Advogado: DANIEL GOULART e outros
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 11/10/2024