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TJRJ - 0000959-82.2021.8.19.0081
Partes: MONIKA FODOR x CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S A
Advogado: LUCIANA TAKITO e outros
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 26/02/2025
TJRJ - 0294291-44.2016.8.19.0001
Partes: BARCAS S A TRANSPORTES MARITIMOS x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: DANIEL LACASA MAYA e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 16/09/2016
TJRJ - 0208004-78.2016.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO x BARCAS S A TRANSPORTES MARITIMOS
Advogado: DANIEL LACASA MAYA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/06/2025
TJRJ - 0160426-61.2012.8.19.0001
Partes: NATURA COSMETICOS S/A x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: DANIEL LACASA MAYA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 25/03/2025
TJRJ - 0195187-94.2007.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x REFRICENTO REGRIGERACAO EM VEICULOS LTDA
Advogado: JULIO MARIA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 09/11/2007
TJMT - 0022999-55.2011.8.11.0041
Partes: NATURA COSMETICOS S/A x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: LUIS FERNANDO DE SOUZA NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/08/2021
TJMT - 1032480-39.2022.8.11.0041
Partes: AVON COSMETICOS LTDA. x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: EDUARDO AMIRABILE DE MELO e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 24/08/2022
TJMT - 1007733-25.2022.8.11.0041
Partes: MAX XAVIER LINS e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 16/06/2025
TJMT - 0006569-82.1998.8.11.0041
Partes: NATURA COSMETICOS S.A. x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: DANIEL LACASA MAYA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 19/08/1998
TJMT - 0006569-82.1998.8.11.0041
Partes: NATURA COSMETICOS S.A. e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: EDUARDO AMIRABILE DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Turma 2 da Camara de Cooperacao
Ajuizamento: 25/06/2019