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TJAP - 0135961-58.2025.8.04.1000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x DANIEL DA SILVA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6º Juizado Especializado da Violencia Domestica
Ajuizamento: 20/05/2025
TJAP - 0608990-32.2023.8.04.4400
Partes: DANIEL DA SILVA PINTO x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita
Ajuizamento: 11/09/2023
TJAP - 0608989-47.2023.8.04.4400
Partes: DANIEL DA SILVA PINTO x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita
Ajuizamento: 11/09/2023
TJPI - 0041812-48.2024.8.17.2001
Partes: 2 ATUACAO NOS FEITOS DA CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL e outros x DEYVISON LIMA RODRIGUES
Advogado: FLAVIO HENRIQUE ROCHA GALINDO
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri da Capital
Ajuizamento: 17/04/2024
TJSP - 0035900-11.2017.8.26.0564
Partes: DANIEL DA SILVA PINTO e outros x MARIA EUNICE NASCIMENTO SILVA
Advogado: VANESSA DE AZEVEDO MARQUES PINTO e outros
1ª instância - 06 Civel de Sao Bernardo do Campo
Ajuizamento: 22/02/2012
TJPR - 0025985-05.2016.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x DANIEL PINTO DA SILVA
Advogado: WAGNER LUYDHY BEZERRA CARVALHO e outros
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal Pop. de Juri
Ajuizamento: 14/10/2016
TJSP - 0002453-76.2019.8.26.0268
Partes: LIVIA MARIA PRESTES PENNACHIN PESSOA SANTOS x ARISTIDES PINTO DA SILVA JUNIOR AUTOPECAS - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Cumulativa de Itapecerica da Serra
Ajuizamento: 01/12/2017
TJRR - 7000269-10.2019.8.22.0019
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x DANIEL PINTO DA SILVA
Advogado: RODRIGO REIS RIBEIRO
1ª instância - 2º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 24/01/2025
TJRR - 7000269-10.2019.8.22.0019
Partes: DANIEL PINTO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/11/2022
TJRR - 7000269-10.2019.8.22.0019
Partes: DANIEL PINTO DA SILVA x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: RODRIGO REIS RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 19/12/2019