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TJRR - 7024717-04.2019.8.22.0001
Partes: BANCO DA AMAZONIA SA x DANIEL PINTO DE OLIVEIRA
Advogado: GILBERTO SILVA BOMFIM e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 10/06/2019
TJRR - 7066427-33.2021.8.22.0001
Partes: DANIEL PINTO DE OLIVEIRA x REBECA PEREIRA RIBEIRO e outros
Advogado: RAIMUNDO LAUREANO DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 09/11/2021
TJRR - 0806570-77.2023.8.22.0000
Partes: DANIEL PINTO DE OLIVEIRA x REBECA PEREIRA RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Ajuizamento: 27/06/2023
TJRR - 7082436-36.2022.8.22.0001
Partes: DANIEL PINTO DE OLIVEIRA x BANCO DO BRASIL
Advogado: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 19/11/2022
TJRJ - 0000339-67.2014.8.19.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO x DANIEL DE OLIVEIRA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Seropedica 2 Vara
Ajuizamento: 28/09/2023
TJRO - 5051784-68.2020.8.21.0001
Partes: DANIEL DE OLIVEIRA PINTO x SABRINA HELENA FERREIRA DA ROSA ANTON e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 17/08/2020
TJRO - 5051784-68.2020.8.21.0001
Partes: DANIEL DE OLIVEIRA PINTO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga
Ajuizamento: 23/06/2023
TJRO - 5077662-53.2024.8.21.0001
Partes: DANIEL DE OLIVEIRA PINTO x SABRINA HELENA FERREIRA DA ROSA ANTON e outros
Advogado: SUZANA GARCIA MACHADO e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 05/04/2024
TJMG - 0000342-71.2023.8.13.0194
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x DANIEL PINTO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Coronel Fabriciano
Ajuizamento: 01/07/2025
TJAL - 0701755-52.2021.8.02.0001
Partes: FABIO EDUARDO MODOLO e outros x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: FABIO JOSE TENORIO DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Civel
Ajuizamento: 11/11/2021