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TJMT - 0011439-30.2018.8.11.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x MIRIAN SILVA DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Tangara da Serra - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 25/06/2018
TJAM - 0005908-86.2014.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 04/08/2014
TJAM - 6001782-08.2025.8.03.0000
Partes: DANIEL SANTOS ALMEIDA e outros x 1 VARA CRIMINAL DE SANTANA
Advogado: RAQUEL SOUSA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 13/06/2025
TJPA - 0801734-68.2023.8.14.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA x DANIEL SANTOS ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Altamira
Ajuizamento: 20/03/2023
TJMA - 0866336-67.2018.8.10.0001
Partes: ABEL SILVA COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 31/12/2018
TJMA - 0011359-27.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DIOGO MATHEUS AZEVEDO PIMENTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 12/03/2020
TJBA - 8048891-61.2024.8.05.0000
Partes: DANIEL ALMEIDA SANTOS e outros x VARA DO JURI VITORIA DA CONQUISTA
Advogado: BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 06/08/2024
TJBA - 8000167-17.2022.8.05.0155
Partes: DT MACARANI e outros x LUIS VIEIRA DOS SANTOS
Advogado: CONRADO SOUZA SILVEIRA
1ª instância - Vara Criminal de Macarani
Ajuizamento: 08/03/2022
TJBA - 8000923-52.2025.8.05.0274
Partes: DANIEL ALMEIDA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - Vara do Juri - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 20/01/2025
TJBA - 8009302-50.2023.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DANIEL ALMEIDA SANTOS e outros
Advogado: GABRIEL MEDEIROS FERREIRA e outros
1ª instância - Vara do Juri - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 22/06/2023