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TJBA - 0542784-24.2017.8.05.0001
Partes: LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros x DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS
Advogado: DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 06/09/2022
TJBA - 0542784-24.2017.8.05.0001
Partes: DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS x LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 18/07/2017
TJBA - 8003817-44.2024.8.05.0271
Partes: GUSTAVO NASCIMENTO ROCHA x SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Advogado: EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 06/08/2024
TJBA - 8000341-57.2016.8.05.0245
Partes: NOE DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE SENTO SE e outros
Advogado: EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO e outros
1ª instância - Dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 23/12/2016
TJBA - 8000341-57.2016.8.05.0245
Partes: MUNICIPIO DE SENTO SE e outros x JIOMAR COELHO DOS SANTOS e outros
Advogado: EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 06/05/2024
TJBA - 0008437-83.2009.8.05.0039
Partes: JOAO VIEIRA SOUTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: MARCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2012
TJBA - 0008437-83.2009.8.05.0039
Partes: INSS e outros x JOAO VIEIRA SOUTO
Advogado: MARCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/02/2020
TJBA - 8014346-35.2019.8.05.0001
Partes: EDIVALDO JUNQUEIRA MOTA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 05/05/2025
TJBA - 8014346-35.2019.8.05.0001
Partes: EDIVALDO JUNQUEIRA MOTA e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: ISIS ALVES MOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 28/02/2023
TJBA - 0000015-69.1999.8.05.0266
Partes: VANDERLUCIA ALVES MENDES x PAULO CHAGAS DA SILVA e outros
Advogado: GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 15/01/2025