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TJSP - 1008510-96.2017.8.26.0322
Partes: CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: DANIELA DUTRA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Fernando Nishi
Ajuizamento: 17/04/2024
TJSP - 1008510-96.2017.8.26.0322
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A e outros
Advogado: ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO e outros
1ª instância - 03 Civel de Lins
Ajuizamento: 19/12/2017
TJSP - 1028561-29.2024.8.26.0405
Partes: CLEAN UP PRODUTOS OTICOS LTDA. x CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: ROMAR JACOB TAVARES e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Ajuizamento: 01/11/2024
TJSP - 1030749-29.2023.8.26.0114
Partes: ZINCOLOR TRATAMENTO DE METAIS LTDA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MARCELO DE CAMARGO ANDRADE e outros
1ª instância - 3 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Ajuizamento: 11/07/2023
TJSP - 0001343-70.2025.8.26.0320
Partes: SAO MARTINHO S/A - FILIAL USINA IRACEMA x CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Limeira
Ajuizamento: 22/08/2022
TJSP - 1000679-15.2024.8.26.0366
Partes: ERICK LIMA VIANA x CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: BEATRIZ CATARINO MIRANDA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Mongagua
Ajuizamento: 06/03/2024
TJSP - 1000679-15.2024.8.26.0366
Partes: ERICK LIMA VIANA x CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: BEATRIZ CATARINO MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Paulo Aliende Ribeiro
Ajuizamento: 08/01/2025
TJSP - 1000378-63.2019.8.26.0586
Partes: LISY - INDUSTRIAL E COMERCIAL LIMITADA e outros x CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: ODAIR ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Miguel Petroni Neto
Ajuizamento: 17/04/2024
TJSP - 0000411-61.2025.8.26.0424
Partes: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO x MIGUEL CIRINEU PIOKER
Advogado: DANIELA DUTRA SOARES e outros
1ª instância - Vara Unica de Pariquera Acu
Ajuizamento: 01/07/2019