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TJPA - 0009219-43.2019.8.14.0022
Partes: AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x CARLOS MIRANDA DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Igarape Miri
Ajuizamento: 25/11/2019
TRF1 - 1014267-98.2023.4.01.3100
Partes: DANIELA MORAES COSTA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Belem
Ajuizamento: 06/04/2024
TRF1 - 1014267-98.2023.4.01.3100
Partes: DANIELA MORAES COSTA x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Macapa
Ajuizamento: 09/08/2023
TJMA - 0000097-16.2020.8.10.0108
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ROBERTO DE MORAES COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Ajuizamento: 27/03/2020
TJRO - 5004287-82.2022.8.21.0035
Partes: PAULO ROBERTO EISENHUT e outros x JONIMAR SOUZA DOS SANTOS
Advogado: GILMAR SOUTO PINHEIRO e outros
1ª instância - Vara do Jec - Sapucaia do Sul/Rs
Ajuizamento: 08/11/2023
TJRO - 5004388-92.2022.8.21.0141
Partes: DANIELA COSTA DE MORAES x MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS
Advogado: ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Capao da Canoa/Rs
Ajuizamento: 13/05/2025
TJRO - 5019400-78.2024.8.21.0141
Partes: DANIELA COSTA DE MORAES x MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS
Advogado: ROBERSON DOS REIS e outros
1ª instância - Vara do Jec - Capao da Canoa/Rs
Ajuizamento: 18/10/2024
TJBA - 0001021-14.2025.8.05.0230
Partes: DANIELE COSTA MORAIS x BANCO BRADESCO SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Santo Estevao
Ajuizamento: 03/07/2025
TJRO - 5001417-29.2019.8.21.0016
Partes: DANIELA COSTA GASPAR MORAIS e outros x COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
Advogado: MARCOS SAMUEL VIANA MAZUI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Ijui/Rs
Ajuizamento: 20/12/2019
TJRO - 5001417-29.2019.8.21.0016
Partes: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN x ALESSANDRO LOUISE MORAIS e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 11/04/2025