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TJBA - 8000091-21.2016.8.05.0052
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA x ROSA MARIA DA CONCEICAO e outros
Advogado: DANIELA NASCIMENTO PENNA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Casa Nova
Ajuizamento: 12/02/2016
TJBA - 8010776-31.2025.8.05.0001
Partes: LAURA DEILANE PINHEIRO SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: DANIELA NASCIMENTO PENNA DOS SANTOS
1ª instância - Vara de Registros Publicos - Salvador
Ajuizamento: 23/01/2025
TJBA - 8017670-91.2023.8.05.0001
Partes: CERIVALDO COSTA BARRETO e outros x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e outros
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 09/06/2025
TJBA - 8017670-91.2023.8.05.0001
Partes: CERIVALDO COSTA BARRETO x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 09/02/2023
TJBA - 8045705-30.2024.8.05.0000
Partes: ERICO NOVAIS PENNA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DANIELA NASCIMENTO PENNA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 22/07/2024
TJBA - 0500246-25.2019.8.05.0141
Partes: SEMIRAMIS TORRES E SANTOS SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO PENNA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 08/05/2023
TJBA - 0586279-55.2016.8.05.0001
Partes: ICEF-IMPACTO CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM FINANCAS LTDA e outros x RODRIGO MARTINEZ ANDRADE SANTOS
Advogado: DANIELA NASCIMENTO PENNA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 01/02/2017
TJBA - 0578517-85.2016.8.05.0001
Partes: MARCUS VINICIUS SILVA DE SOUZA x CITY PARK ACUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: ANA CAROLINE PEREIRA SOARES e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 07/12/2016
TJBA - 8001573-47.2024.8.05.0044
Partes: JOSELITO NEVES DE JESUS x BANCO BMG SA
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 08/05/2024
TJBA - 8001573-47.2024.8.05.0044
Partes: JOSELITO NEVES DE JESUS x BANCO BMG SA
Advogado: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO PENNA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 08/04/2025