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TJBA - 8000091-21.2016.8.05.0052

Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA x ROSA MARIA DA CONCEICAO e outros

Advogado: DANIELA NASCIMENTO PENNA DOS SANTOS e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Casa Nova

Ajuizamento: 12/02/2016

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TJBA - 8010776-31.2025.8.05.0001

Partes: LAURA DEILANE PINHEIRO SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)

Advogado: DANIELA NASCIMENTO PENNA DOS SANTOS

1ª instância - Vara de Registros Publicos - Salvador

Ajuizamento: 23/01/2025

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TJBA - 8017670-91.2023.8.05.0001

Partes: CERIVALDO COSTA BARRETO e outros x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e outros

Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes

Ajuizamento: 09/06/2025

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TJBA - 8017670-91.2023.8.05.0001

Partes: CERIVALDO COSTA BARRETO x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros

1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 09/02/2023

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TJBA - 8045705-30.2024.8.05.0000

Partes: ERICO NOVAIS PENNA x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: DANIELA NASCIMENTO PENNA DOS SANTOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva

Ajuizamento: 22/07/2024

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TJBA - 0500246-25.2019.8.05.0141

Partes: SEMIRAMIS TORRES E SANTOS SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO PENNA e outros

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie

Ajuizamento: 08/05/2023

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TJBA - 0586279-55.2016.8.05.0001

Partes: ICEF-IMPACTO CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM FINANCAS LTDA e outros x RODRIGO MARTINEZ ANDRADE SANTOS

Advogado: DANIELA NASCIMENTO PENNA DOS SANTOS e outros

1ª instância - 10Vara Civel - Salvador

Ajuizamento: 01/02/2017

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TJBA - 0578517-85.2016.8.05.0001

Partes: MARCUS VINICIUS SILVA DE SOUZA x CITY PARK ACUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros

Advogado: ANA CAROLINE PEREIRA SOARES e outros

1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 07/12/2016

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TJBA - 8001573-47.2024.8.05.0044

Partes: JOSELITO NEVES DE JESUS x BANCO BMG SA

Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias

Ajuizamento: 08/05/2024

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TJBA - 8001573-47.2024.8.05.0044

Partes: JOSELITO NEVES DE JESUS x BANCO BMG SA

Advogado: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO PENNA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador

Ajuizamento: 08/04/2025

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