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TJDFT - 0068267-74.2008.8.07.0001
Partes: ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA x FATIMA EMERENCIANA PIRES COELHO FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 15/08/2019
TRF1 - 0031927-13.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x WD COMUNICACAO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 06/05/2014
TRF1 - 0026203-62.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DANIELLE CRISTINA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 0055006-89.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GRAFICA E EDITORA FORMATO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 13/11/2012
TRF1 - 0040593-08.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GRAFICA E EDITORA FORMATO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJMG - 5180445-57.2016.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 20/02/2024
TJMG - 5180445-57.2016.8.13.0024
Partes: COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. e outros x DANIELLE CRISTINA DE SOUZA e outros
Advogado: LIDIANE MARIA COUTO PRINCE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 5180445-57.2016.8.13.0024
Partes: ALEXANDRE EMERSON CAMPOS e outros x COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado: GUILHERME MANGIA COBRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 12/12/2016
TJPE - 0023299-60.2015.8.16.0001
Partes: POTENCIAL PETROLEO LTDA x DANIELLE CRISTINA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 17ª Vara Civel
Ajuizamento: 21/08/2015
TJPE - 0023299-60.2015.8.16.0001
Partes: POTENCIAL PETROLEO LTDA x AUTO POSTO ARCANJO MIGUEL LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/01/2024