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TJRJ - 0289514-06.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x BRASKEM S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 20/02/2024
TJBA - 8145477-31.2022.8.05.0001
Partes: BRASKEM S/A x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DANILO BASTOS PAIXAO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/09/2022
TJBA - 0529031-63.2018.8.05.0001
Partes: CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A. x ESTADO DA BAHIA FAZENDA ESTADUAL e outros
Advogado: ALISSON DOS SANTOS MOREIRA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/05/2018
TJBA - 0041348-93.1994.8.05.0001
Partes: TRIKEM S/A x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALISSON DOS SANTOS MOREIRA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/12/1994
TJBA - 0008357-85.2010.8.05.0039
Partes: CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A. e outros x UNIAO e outros
Advogado: DANILO BASTOS PAIXAO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2012
TJBA - 0003686-96.2013.8.05.0044
Partes: MUNICIPIO DE CANDEIAS e outros x BRASKEM S/A
Advogado: DANILO BASTOS PAIXAO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 11/01/2013
TJBA - 8198728-90.2024.8.05.0001
Partes: CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A. x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO METROPOLITANA DE SALVADOR - DAT METRO e outros
Advogado: DANILO BASTOS PAIXAO
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/12/2024
TJBA - 0565038-88.2017.8.05.0001
Partes: ITALSOFA NORDESTE S.A x DIRETOR DA DIRETORIA DE ARRECADACAO CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE DARC e outros
Advogado: ALISSON DOS SANTOS MOREIRA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/10/2017
TJBA - 0006906-98.2005.8.05.0039
Partes: A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x BRASKEM S/A
Advogado: DANILO BASTOS PAIXAO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2012
TJBA - 0006735-73.2007.8.05.0039
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x CETREL S/A EMPRESA DE PROTECAO AMBIENTAL
Advogado: REUBEN DANTAS DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2012