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TJRJ - 0081535-09.2024.8.19.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x CARLOS ROBERTO AGUIAR DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 01/10/2024
TJRJ - 0062373-64.2020.8.19.0001
Partes: THIAGO FIORIN PORTO ALEGRE x CARLOS ROBERTO AGUIAR DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 29/03/2023
TJRJ - 0001302-54.2025.8.19.9000
Partes: VI JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL x CARLOS ROBERTO AGUIAR DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 08/09/2025
TJRJ - 0125513-04.2022.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x KS ESPORTE CULTURA E TURISMO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 08/10/2024
TJRJ - 0001423-18.2020.8.19.0057
Partes: ANDERSON BARCIA ZANON e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 03/07/2025
TJRJ - 0506351-36.2014.8.19.0001
Partes: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATEUS DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 14/02/2023
TJRJ - 0012390-20.2021.8.19.0209
Partes: ELISANGELA BERNARDO ACCETTA x ROBERTO ACCETTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 13ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 20/09/2024
TJRJ - 0001701-90.2017.8.19.0035
Partes: MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 11/08/2025
TJRJ - 0000203-51.2020.8.19.0035
Partes: MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 07/07/2024
TJRJ - 0001764-52.2016.8.19.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MARCO ANTONIO DA SILVA TOLEDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 09/10/2024