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TJRO - 5001724-21.2024.8.21.9000
Partes: DARCI MARTINS ALVES x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/02/2024
TRF1 - 0000290-92.1997.4.01.3803
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PECAMAQ PECAS E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Uberl Ndia
Ajuizamento: 04/11/2024
TRF1 - 0002259-79.1996.4.01.3803
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x PECAMAQ PECAS E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Subsecao Judiciaria de Uberl Ndia
Ajuizamento: 17/06/1996
TRF1 - 0003044-36.1999.4.01.3803
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x VILSON JOSE MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Federal de Uberl Ndia
Ajuizamento: 25/10/2024
TJMT - 1014079-65.2017.8.11.0041
Partes: DARCY ALVES MARTINS e outros x PEDRO ARRUDA PEREIRA OLIVEIRA e outros
Advogado: HELIO PASSADORE e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 09/05/2017
TJMT - 1014079-65.2017.8.11.0041
Partes: FERREIRA MENDES CONSTRUCOES EIRELI - EPP x CELSO DE FIGUEIREDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/10/2023
TJMT - 1014079-65.2017.8.11.0041
Partes: FERREIRA MENDES CONSTRUCOES EIRELI - EPP e outros x CELSO DE FIGUEIREDO e outros
Advogado: FERNANDA DE PAULA GIACOMINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2022
TJMG - 0271399-05.2022.8.13.0000
Partes: CLEMIR DAS GRACAS GUIMARAES x ALIPIO TRANSPORTES LTDA e outros
Advogado: BRENDA PAULA MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 23/03/2023
TJMG - 0271399-05.2022.8.13.0000
Partes: CLEMIR DAS GRACAS GUIMARAES x ALIPIO MARTINS PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/05/2023