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TJCE - 3002072-15.2024.8.06.0101
Partes: DAVI MELO TEIXEIRA x FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado: DAVI MELO TEIXEIRA
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Itapipoca
Ajuizamento: 04/11/2024
TJES - 0025018-98.2013.8.08.0024
Partes: GERALDO SCARPATTI e outros x VALE S.A.
Advogado: KARLA CECILIA LUCIANO PINTO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 12/07/2013
TJES - 0025018-98.2013.8.08.0024
Partes: VALE S.A. x VALDAIR CARNEIRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 22/05/2025
TJSP - 1020801-40.2025.8.26.0196
Partes: FRANCISCO DAVI TEIXEIRA DE MELO x PREFEITO MUNICIPAL DE FRANCA e outros
Advogado: DIEGO DUARTE PEREIRA e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Ajuizamento: 28/08/2025
TJMG - 0000115-12.2023.8.13.0120
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCOS ROBERTO DA SILVA
Advogado: GABRIEL LIMA CASTRO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Candeias
Ajuizamento: 01/02/2023
TJMG - 0000057-09.2023.8.13.0120
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE ANTONIO DE ALMEIDA
Advogado: GABRIEL LIMA CASTRO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Candeias
Ajuizamento: 01/02/2023
TJMG - 0000172-30.2023.8.13.0120
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCOS ROBERTO DA SILVA
Advogado: GABRIEL LIMA CASTRO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Candeias
Ajuizamento: 25/01/2023
TJMG - 0002116-63.2006.8.13.0120
Partes: BANCO DO BRASIL SA x JOSE THEODORO LAMOUNIER e outros
Advogado: DANIELLE BASTOS CORREA BELCHIOR e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Candeias
Ajuizamento: 28/12/2023
TJMG - 0002116-63.2006.8.13.0120
Partes: BANCO DO BRASIL SA e outros x ESPOLIO DE ANANIAS AFONSO LAMOUNIER e outros
Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 18/01/2023
TJMG - 0641575-33.2022.8.13.0000
Partes: ANTONIO JOAO DE CASTRO e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: ARTHUR TEIXEIRA FARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024