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TJBA - 0111368-60.2004.8.05.0001
Partes: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA x MUNICIPIO DO SALVADOR e outros
Advogado: HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 03/07/2017
TJBA - 8002304-28.2019.8.05.0041
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO x JOSE JOAQUIM DE SANTANA
Advogado: LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 26/06/2025
TJBA - 0178021-78.2003.8.05.0001
Partes: FUJITSU DO BRASIL LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: MAURO CARAMICO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 01/03/2016
TJBA - 0785460-42.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x BONDCANTO LTDA
Advogado: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 07/11/2024
TJBA - 0785460-42.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x BONDCANTO LTDA
Advogado: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/10/2021
TJBA - 8071070-86.2024.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS
Advogado: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 22/11/2024
TJBA - 0305094-08.2018.8.05.0001
Partes: PAPAIZ NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RICARDO ALPIRE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/06/2025
TJBA - 0305094-08.2018.8.05.0001
Partes: PAPAIZ NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 28/09/2023
TJBA - 8025109-59.2023.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x SEMINARIO CENTRAL DA BAHIA
Advogado: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 24/06/2025
TJBA - 0517315-10.2016.8.05.0001
Partes: VERBO COMUNICACAO LTDA x S2R COMUNICACAO LTDA - EPP
Advogado: MAURICIO NEUMANN e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/05/2025