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TJRJ - 0800646-24.2025.8.19.0251
Partes: MARIA CLARA MARINHO PETTEZZONI x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - Capital V Jui Esp Civ / Copacabana
Ajuizamento: 04/02/2025
TJRJ - 0820866-17.2025.8.19.0001
Partes: AUREA LUIZA LOPES MAGALHAES x ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO SPANTA NENEM e outros
Advogado: BIANCA GLORIA DOS SANTOS GOMES DA SILVA e outros
1ª instância - Capital Iii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 20/02/2025
TJRJ - 0820866-17.2025.8.19.0001
Partes: ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO SPANTA NENEM e outros x AUREA LUIZA LOPES MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 30/05/2025
TJSP - 1006588-02.2025.8.26.0011
Partes: RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A. - PARQUE VILLA LOBOS x DC10 ECONOMIA CRIATIVA EIRELI (RIO DE NEGOCIOS)
Advogado: LUIS FERNANDO PEREIRA DE QUEIROZ LOVIAT e outros
1ª instância - 03 Civel de Lapa
Ajuizamento: 24/04/2025
TRF2 - 5035384-90.2025.4.02.5101
Partes: DC10 ECONOMIA CRIATIVA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 22/07/2025
TRF2 - 5035384-90.2025.4.02.5101
Partes: DC10 ECONOMIA CRIATIVA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI
1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 17/04/2025