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TJBA - 0535412-92.2015.8.05.0001
Partes: TATIANE DA COSTA SANTIAGO NOGUEIRA e outros x MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 23/07/2015
TJBA - 0535412-92.2015.8.05.0001
Partes: TATIANE DA COSTA SANTIAGO NOGUEIRA e outros x MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 12/08/2025
TRF1 - 1024245-47.2024.4.01.3300
Partes: CARLOS SANTOS DAS VIRGENS x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 08/09/2025