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TJAP - 0746539-60.2021.8.04.0001
Partes: AUTCOM ENGENHARIA LTDA x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: VICTOR HUGO TRINDADE SIMOES e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 27/10/2021
TJAP - 0000784-67.2017.8.04.4601
Partes: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros x MIRANDA CORREIA LTDA
Advogado: ALICE DA SILVA WELGERT e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Iranduba
Ajuizamento: 03/01/2024
TJMG - 0062954-28.2015.8.13.0549
Partes: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A x VASCO FUTEBOL CLUBE
Advogado: DECIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 08/10/2020
TJSP - 1014241-49.2023.8.26.0068
Partes: DECIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Publica de Barueri
Ajuizamento: 24/07/2023
TJSP - 0007162-36.2023.8.26.0068
Partes: DECIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
1ª instância - 01 Civel de Barueri
Ajuizamento: 25/08/2023
TJSP - 0007160-66.2023.8.26.0068
Partes: DECIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA
Advogado: RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0000491-10.2024.8.26.0505
Partes: EMAE EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA S/A e outros x SERGIO MURILO LESSA E DEMAIS OCUPANTES
Advogado: CLAUDIO LUIZ URSINI e outros
1ª instância - 03 Cumulativa de Ribeirao Pires
Ajuizamento: 26/05/2021
TJSP - 0001189-75.2023.8.26.0529
Partes: DECIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1 Vara Civel de Santana de Parnaiba
Ajuizamento: 04/10/2016
TJSP - 1010510-47.2025.8.26.0562
Partes: EMAE EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA S/A e outros x MASSA FALIDA DE DFF SERVICOS, CONSTRUCAO CIVIL E NAVAL LTDA
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
1ª instância - 07 Civel de Santos
Ajuizamento: 05/05/2025
TJSP - 2038999-17.2025.8.26.0000
Partes: AUTOMETAL S/A x DECIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: LEONARDO BRIGANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ligia Cristina de Araujo Bisogni
Ajuizamento: 14/02/2025