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TRF1 - 0058105-38.2010.4.01.3400
Partes: MARIO JOSE GONCALVES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 16/12/2010
TJBA - 8056276-23.2025.8.05.0001
Partes: DECIO RAMOS COSTA FILHO x OI S.A.
Advogado: MARIELE DE JESUS SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 02/04/2025
TJBA - 8056251-10.2025.8.05.0001
Partes: DECIO RAMOS COSTA FILHO x BANCO BRADESCO SA
Advogado: MARIELE DE JESUS SANTOS e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 02/04/2025
TRF1 - 1015316-64.2020.4.01.3300
Partes: DECIO RAMOS COSTA FILHO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Salvador
Ajuizamento: 13/04/2020
TRF1 - 1015316-64.2020.4.01.3300
Partes: DECIO RAMOS COSTA FILHO x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 28/09/2021
TJRJ - 0014278-30.2025.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x DECIO LUIZ DA COSTA RAMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 21/02/2025