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TJAM - 0015737-16.2022.8.03.0001
Partes: PAULO RABELO FARIA x PATRICIA PORPINO NUNES
Advogado: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/04/2022
TJAM - 0034033-28.2018.8.03.0001
Partes: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA x ALDALEIA SILVA DA LUZ e outros
Advogado: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/08/2018
TJAM - 6000509-25.2024.8.03.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA e outros x FACULDADE EXCELENCIA - FAEX e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/01/2024
TJAM - 0024978-14.2022.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x RODRIGO DE SENA COSTA 01015122280 e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/06/2022
TJAM - 6024925-23.2025.8.03.0001
Partes: DIONISIO FERREIRA DA SILVA COSTA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/04/2025
TJAM - 0006726-92.2024.8.03.0000
Partes: ERICK JORDAN SEZARIO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/07/2025
TJAM - 0007909-98.2024.8.03.0000
Partes: ADRIEL FRAZAO DO LIVRAMENTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/05/2025
TJAM - 0000006-44.2022.8.03.0012
Partes: JOSE AGNALDO BRITO DE MORAES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/08/2025
TJAM - 0011267-68.2024.8.03.0001
Partes: NADISON WILLIAN PANTOJA FERREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/08/2025
TJAM - 6001052-94.2025.8.03.0000
Partes: EDU SANDRO SOUZA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 29/08/2025