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TJPA - 0019833-03.2020.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM e outros x MARIO ANDRADE CORREA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 18/11/2020
TJPA - 0021231-82.2020.8.14.0401
Partes: MOVIMENTO BELEM PEDE PAZ COLETIVO PELO DIREITO AO SOSSEGO e outros x LIVIA CRISTINA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belem
Ajuizamento: 17/06/2024
TJPA - 0810624-06.2022.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM x JOSE MARIA MARINHO DA MOTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 04/05/2023
TJPA - 0017020-03.2020.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DEMA e outros x FLAVIO ALCANTARA CHAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belem
Ajuizamento: 19/10/2020
TJPA - 0801149-60.2021.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM x JOSE OTAVIO DOS SANTOS COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Charles Menezes Barros da 2ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 16/12/2024
TJPA - 0801149-60.2021.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM x JOSE OTAVIO DOS SANTOS COSTA
Advogado: THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK
1ª instância - Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belem
Ajuizamento: 03/02/2021
TJPA - 0817828-04.2022.8.14.0401
Partes: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL e outros x JOSE SODRE TEIXEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Inqueritos Policiais de Belem
Ajuizamento: 16/11/2022
TJPA - 0000501-46.2020.8.14.0952
Partes: DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM e outros x JOSE DO SOCORRO MOUTINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Ananindeua
Ajuizamento: 15/09/2022
TJPA - 0018152-95.2020.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM e outros x JULIO MESQUITA COIMBRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belem
Ajuizamento: 29/10/2020
TJPA - 0001462-61.2020.8.14.0701
Partes: DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS e outros x KLEUSON NAZARENO SILVA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belem
Ajuizamento: 03/12/2020