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TJPB - 0001839-78.2013.8.15.0271
Partes: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL x JOSE LUZENILDO CRUZ NEVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Picui
Ajuizamento: 10/12/2013
TJPB - 0001349-27.2011.8.15.0271
Partes: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL x MINERACAO PARAIBANA ONE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Picui
Ajuizamento: 20/09/2011
TJES - 0001520-88.2014.8.08.0039
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x MARCOS ANTONIO DA SILVA
Advogado: JORGE HENRIQUE ALVES
1ª instância - 1ª Vara - Pancas
Ajuizamento: 23/10/2014
TJES - 0000783-48.2014.8.08.0019
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL - DNPM e outros x MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica - Ecoporanga
Ajuizamento: 10/06/2014
TRF1 - 0001170-26.2011.4.01.3502
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (DNPM) DE GOIAS (6O DISTRITO) e outros x BRENO DIAS DE AZEVEDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TJBA - 0000010-43.1996.8.05.0075
Partes: ANTONIO CARLOS NERI ALMEIDA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: BENJAMIM BRITO DE QUEIROZ
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/09/1996
TJPA - 0000070-94.2003.8.14.0018
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM e outros x COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Advogado: ANDREA VIGGIANO GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Alvaro Jose Norat de Vasconcelos
Ajuizamento: 18/06/2025
TJPA - 0000070-94.2003.8.14.0018
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM e outros x COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Advogado: ANDREA VIGGIANO GONCALVES e outros
1ª instância - Vara Unica de Curionopolis
Ajuizamento: 17/05/2007
TJPA - 0002737-52.2005.8.14.0028
Partes: MAURO TAILOR GERHARDT e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 11/06/2015
TJPA - 0004042-71.2005.8.14.0028
Partes: MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO x DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 15/06/2015