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TJBA - 8020429-94.2024.8.05.0000
Partes: DERMIVAL RIBEIRO RIOS e outros x EDITORA DCL - DIFUSAO CULTURAL DO LIVRO LTDA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 27/03/2024
TJBA - 0003745-02.2004.8.05.0141
Partes: DERMIVAL RIBEIRO RIOS x DCL DIFUSAO CULTURAL DO LIVRO LTDA
Advogado: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Jequie
Ajuizamento: 29/10/2004
TJBA - 8103766-12.2023.8.05.0001
Partes: DERMIVAL RIBEIRO RIOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE ROBERTO BORGES SOUZA e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 24/02/2025
TRF1 - 0005684-75.2018.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL e outros
Advogado: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 23/07/2018