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TJBA - 0019304-58.2009.8.05.0000
Partes: ADELMO FONTES GOMES e outros x DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N e outros
Advogado: LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 19/02/2009
TJAL - 0805607-90.2024.8.02.0000
Partes: NELSON DOS ANJOS e outros x DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N. 0811012-44.2023.8.02.0000 e outros
Advogado: JAILSON PEREIRA DE BRITO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Conv. Helio Pinheiro Pinto
Ajuizamento: 10/06/2024
TJRR - 0811577-84.2022.8.22.0000
Partes: LEANDRO FERNANDES DE SOUZA x RELATOR DO MANDADO DE SEGURANCA 0808837-56.2022.8.22.0000 e outros
Advogado: LEANDRO FERNANDES DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Paulo Kiyochi Mori
Ajuizamento: 22/11/2022
TJRJ - 0022085-04.2025.8.19.0000
Partes: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N 0052504-46.2021.8.19.0000 e outros x HEBER LOPES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 24/03/2025
TJRJ - 0042920-47.2024.8.19.0000
Partes: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N 0052504-46.2021.8.19.0000 e outros x HEBER LOPES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 12/06/2024
TJRJ - 0030387-03.2017.8.19.0000
Partes: LUIS FELIPE SAMPAIO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N 0043794-13.2016.8.19.0000
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secao de Direito Publico
Ajuizamento: 08/05/2023