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TRF1 - 0018205-77.2012.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DIAMANTE BRASIL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 19/04/2012
TRF1 - 0000547-74.2011.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DIAMANTE BRASIL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 11/01/2011
TRF1 - 0000738-85.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 09/01/2012
TRF1 - 0018936-78.2009.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DIAMANTE BRASIL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0029086-40.2017.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DIAMANTE BRASIL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0005789-14.2011.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x DIAMANTE BRASIL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0005789-14.2011.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DIAMANTE BRASIL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 21/01/2011
TRF1 - 0005349-18.2011.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DIAMANTE BRASIL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 21/01/2011
TJDFT - 0708268-16.2022.8.07.0016
Partes: BROFFICES SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA. x BRASIL CAMBIO DE DIAMANTES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 13/02/2022
TJDFT - 0708268-16.2022.8.07.0016
Partes: BROFFICES SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA. x BRASIL CAMBIO DE DIAMANTES LTDA - ME
Advogado: RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho
Ajuizamento: 14/06/2023