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TJRS - 0800297-89.2015.8.23.0047
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x VANDERLEI ANTONIO GERVIN
Advogado: DIEGO ALMEIDA DE AZEVEDO
1ª instância - Comarca de Rorainopolis
Ajuizamento: 30/11/2017
TJRS - 0800297-89.2015.8.23.0047
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x VANDERLEI ANTONIO GERVIN
Advogado: DIEGO ALMEIDA DE AZEVEDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Almiro Padilha
Ajuizamento: 09/08/2023
TJRS - 0031274-68.2002.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA e outros x MASSA FALIDA DO SUPERMERCADO MINE PRECO LTDA. e outros
Advogado: VENILSON BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 03/08/2020
TJRS - 0000443-61.2014.8.23.0060
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x OSMAR LUCIANO FLORENTINO
Advogado: JOAO HENRIQUE DO CARMO CAMELO e outros
1ª instância - Comarca de Sao Luiz do Anaua
Ajuizamento: 14/12/2017
TJRS - 0000443-61.2014.8.23.0060
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x OSMAR LUCIANO FLORENTINO
Advogado: DARLENE APARECIDA BONSANTO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0800613-68.2016.8.23.0047
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM e outros x PARICARANA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros
Advogado: DIEGO ALMEIDA DE AZEVEDO
1ª instância - Comarca de Rorainopolis
Ajuizamento: 27/06/2017
TJRS - 0000565-74.2014.8.23.0060
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x DURVAL MELO UCHOA e outros
Advogado: DIEGO ALMEIDA DE AZEVEDO e outros
1ª instância - Comarca de Sao Luiz do Anaua
Ajuizamento: 15/01/2018
TJRS - 0800817-92.2024.8.23.0060
Partes: NOEMIA DE OLIVEIRA PRIMO MOREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: SARAH CRUZ DE MELO e outros
1ª instância - Comarca de Sao Luiz do Anaua
Ajuizamento: 31/03/2025
TJRS - 0800863-26.2014.8.23.0030
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JURANDIR RIBEIRO DE MELLO
Advogado: EDNALDO GOMES VIDAL e outros
1ª instância - Comarca de Mucajai
Ajuizamento: 07/02/2024
TJRR - 7001203-97.2021.8.22.0018
Partes: LUCIA DE ALMEIDA DE AZEVEDO e outros x MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
Advogado: EBER COLONI MEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 27/05/2021