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TJRS - 0841166-93.2024.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x RODRIGO ARAUJO COSTA e outros
Advogado: JANUARIO MIRANDA LACERDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 16/09/2024
TJRS - 9002288-09.2024.8.23.0000
Partes: ERYCA MENEZES CARNEIRO x JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR
Advogado: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 9002288-09.2024.8.23.0000
Partes: ERYCA MENEZES CARNEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Advogado: DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 23/01/2025
TJPB - 0804649-12.2022.8.15.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x HUGO BRASILEIRO ALVES e outros
Advogado: HEITOR AMORIM PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Campina Grande
Ajuizamento: 06/12/2024
TJSC - 5003603-38.2023.8.24.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x MADEIRAS BORDINI EIRELI e outros
Advogado: JOAO MANOEL NUNES DA SILVA e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Ararangua
Ajuizamento: 23/04/2023
TJSC - 5002514-47.2021.8.24.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ANTUNES
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Ajuizamento: 21/06/2021
TJSC - 5035712-20.2023.8.24.0000
Partes: ROGERIO GOMES RODRIGUES e outros x JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA ROSA DO SUL
Advogado: RENATA FAUZEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 01/03/2024
TJSC - 5009400-97.2020.8.24.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x EDLEUSON RODRIGUES NUNES e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Ararangua
Ajuizamento: 24/11/2020
TJSC - 5043024-47.2023.8.24.0000
Partes: ROBSON BERNARDES SIMAO e outros x JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA ROSA DO SUL
Advogado: RENATA FAUZEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 17/07/2023
TJSC - 5006343-02.2022.8.24.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JOELSON SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Ajuizamento: 25/11/2022