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TJRO - 5005158-22.2019.8.21.0002
Partes: LUIZ AUGUSTO FRANCO ALVES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: DIEGO VIOLA MARTY
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 23/06/2025
TRF1 - 1040651-13.2019.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RAUL FERNANDO SCHNEIDER e outros
Advogado: ANNE DOMINYQUE COELHO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 10ª Brasilia
Ajuizamento: 03/12/2019
TJRO - 5001293-87.2019.8.21.0164
Partes: EVERTON LUIS STUMPF e outros x OS MESMOS
Advogado: DIEGO VIOLA MARTY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/02/2025
TJRO - 5001293-87.2019.8.21.0164
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MAICON LUIS STUMPF e outros
Advogado: FELIPE LAUFFER e outros
1ª instância - Vara Judicial - Tres Coroas/Rs
Ajuizamento: 17/03/2021
TJRO - 5005158-22.2019.8.21.0002
Partes: x LUIZ AUGUSTO FRANCO ALVES
Advogado: DIEGO VIOLA MARTY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jayme Weingartner Neto
Ajuizamento: 03/09/2025
TJRO - 5005158-22.2019.8.21.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUIZ AUGUSTO FRANCO ALVES
Advogado: CAMILA MAUSS BECKER e outros
1ª instância - Vara Criminal - Alegrete/Rs
Ajuizamento: 24/10/2023
TJRO - 5000365-89.2015.8.21.0128
Partes: FABIO JUNIOR PEREIRA BORGES e outros x OS MESMOS
Advogado: RENAN DA SILVA MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dr. Orlando Faccini Neto
Ajuizamento: 09/01/2025
TJRO - 5109015-77.2025.8.21.0001
Partes: GAM3 PARKS SPE S.A. x AMANDA CARDOSO
Advogado: JACQUELINE CUSTODIO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 24/04/2025
TJRO - 5028274-85.2024.8.21.0033
Partes: TELMO HOEFEL FILHO x TANIA MARIA ARRUDA HOEFEL
Advogado: PABLO RICARDO ABOAL CUNA e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal - Sao Leopoldo/Rs
Ajuizamento: 20/12/2024
TJRO - 5109135-23.2025.8.21.0001
Partes: GAM3 PARKS SPE S.A. x JOAO TELMO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: DIEGO VIOLA MARTY e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 24/04/2025