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TJBA - 0034497-96.1998.8.05.0001
Partes: CLEONICE DE SANTANA x TRANSPORTES COLETIVO LAPA LTDA e outros
Advogado: PAULO SERGIO FRAGA LOBO
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 09/06/1998
TJBA - 8054792-44.2023.8.05.0000
Partes: VIACAO JAUA LTDA e outros x DINALVA DOS SANTOS MACEDO
Advogado: FELIPE VIEIRA BATISTA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/06/2025
TJBA - 8054792-44.2023.8.05.0000
Partes: VIACAO JAUA LTDA e outros x DINALVA DOS SANTOS MACEDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 07/06/2024
TJBA - 0020295-12.2001.8.05.0001
Partes: DINALVA DOS SANTOS MACEDO x EMPRESA DE TRANSPORTES JAUA e outros
Advogado: FELIPE VIEIRA BATISTA e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 07/03/2001
TJBA - 8180542-19.2024.8.05.0001
Partes: ANNA BEATRIZ DUPLAT ABREU e outros x JOAO BATISTA NUNES e outros
Advogado: RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 28/11/2024
TRF1 - 0003472-87.2013.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARILDA SILVA FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 22/01/2013
TRF1 - 0023955-50.2004.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BRUNO CASTRO FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 20/10/2004
TRF1 - 0022219-22.2012.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TRANSPORTES COLETIVO LAPA LTDA e outros
Advogado: IMARA CELESTE AGUIAR RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 19/04/2012
TRF1 - 0008711-57.1999.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TRANSPORTES COLETIVO LAPA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 06/07/1999
TJSP - 0002228-17.2022.8.26.0344
Partes: FRANCIS ALBERTO QUEIROZ x EMPRESA CIRCULAR DE MARILIA LTDA
Advogado: ANDERSON CEGA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001