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TJRJ - 0904204-20.2024.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x DIOGO ANDRE MACHADO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 21/03/2025
TJRJ - 0904204-20.2024.8.19.0001
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x DIOGO ANDRE MACHADO DOS SANTOS
Advogado: MYLENA MACHADO DA SILVA e outros
1ª instância - Capital 31 Vara Criminal
Ajuizamento: 09/08/2024
TJRJ - 0295820-88.2022.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x LUIS FILIPE OLIVEIRA PECANHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 34 Vara Criminal
Ajuizamento: 13/01/2023
TJRJ - 0295820-88.2022.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x LUIS FILIPE OLIVEIRA PECANHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 11/09/2023
TRF2 - 5040855-92.2022.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x DIOGO ANDRE MACHADO DOS SANTOS e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 31/05/2022
TJRJ - 0295820-88.2022.8.19.0001
Partes: DIOGO ANDRE MACHADO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/05/2024