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TJRJ - 0097615-48.2024.8.19.0000
Partes: JOAO PAULO LORETE DE CASTRO x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 25/11/2024
TJRJ - 0462365-32.2014.8.19.0001
Partes: NATELCA DA CUNHA DIAS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/06/2025
TJRJ - 0072634-11.2008.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO x MARIA AMELIA ALVES NASCIMENTO e outros
Advogado: DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/08/2025
TJRJ - 0065535-31.2024.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO x CARLOS FERNANDES MARQUES
Advogado: DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/07/2025
TJRJ - 0034282-88.2025.8.19.0000
Partes: AGRO IMOBILIARIA PRIMAVERA SA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 06/05/2025
TJRJ - 0015726-38.2025.8.19.0000
Partes: STEFFEN FRANK GASBJERG e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 26/02/2025
TJRJ - 0120186-06.2007.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros x WILSON ALEXANDRINO BARCELLOS DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 22/07/2024
TJRJ - 0807072-80.2024.8.19.0253
Partes: DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA x QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 06/05/2025
TJRJ - 0041354-29.2025.8.19.0000
Partes: ESPOLIO DE CARMEN TINOCO e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 28/05/2025
TJRJ - 0102700-49.2023.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 21/03/2024