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TJRR - 0005690-20.2011.8.22.0007
Partes: CONSORCIO NACIONAL MAMORE LTDA. e outros x LUCINEIDE MOREIRA MENDES e outros
Advogado: DANIELE GURGEL DO AMARAL e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 20/07/2011
TJRR - 0808838-12.2020.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AMAZON LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 10/11/2020
TJRR - 7011883-82.2018.8.22.0007
Partes: ESTADO DE RONDONIA x LUCINEIDE MOREIRA MENDES e outros
Advogado: ANA SUSY FREITAS BISPO DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 22/10/2018
TJRR - 0008077-42.2010.8.22.0007
Partes: ESTADO DE RONDONIA x DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AMAZON LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 14/10/2010
TJRR - 0006760-09.2010.8.22.0007
Partes: FAZENDA NACIONAL x JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 03/09/2010
TJRR - 7004903-17.2021.8.22.0007
Partes: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AMAZON LTDA - ME x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 13/05/2021
TJRR - 7004903-17.2021.8.22.0007
Partes: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AMAZON LTDA - ME x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/10/2023
TJRR - 7004903-17.2021.8.22.0007
Partes: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AMAZON LTDA - ME x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 16/03/2022
TJRR - 7008581-06.2022.8.22.0007
Partes: LUCINEIDE MOREIRA MENDES e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 29/06/2022
TJRR - 7008581-06.2022.8.22.0007
Partes: ESTADO DE RONDONIA x DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AMAZON LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 12/06/2023