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TJBA - 8000596-63.2018.8.05.0077
Partes: DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA x COMERCIAL ACAJUTIBA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. - EPP
Advogado: HUMBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 21/08/2018
TJBA - 8042386-88.2023.8.05.0000
Partes: DAX OIL REFINO S/A x MASUT COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 31/08/2023
TJBA - 8000521-29.2018.8.05.0237
Partes: DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA x APERIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
Advogado: HUMBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 21/08/2018
TJBA - 8001624-59.2025.8.05.0000
Partes: MASUT COMBUSTIVEIS LTDA e outros x DAX OIL REFINO S/A
Advogado: EDUARDO URANY DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 31/01/2025
TJBA - 0502704-69.2015.8.05.0039
Partes: DAX OIL REFINO S/A x DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA
Advogado: DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 29/07/2025
TJBA - 0502704-69.2015.8.05.0039
Partes: DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA e outros x DAX OIL REFINO S/A e outros
Advogado: DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 26/06/2023
TJBA - 0502704-69.2015.8.05.0039
Partes: DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA x DAX OIL REFINO S/A
Advogado: DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 11/09/2015
TJDFT - 0063089-13.2009.8.07.0001
Partes: FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA x GEORGES HABIB NAOUM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 18/12/2018
TJDFT - 0707342-97.2020.8.07.0018
Partes: IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA e outros x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM e outros
Advogado: IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 11/11/2020
TJDFT - 0707342-97.2020.8.07.0018
Partes: GT OPERACOES DE LOGISTICA DEDICADA LTDA - ME x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/11/2023