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TJSC - 5026831-20.2024.8.24.0000

Partes: DORLI FERNANDES RUFINO x DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDA

Advogado: VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Ajuizamento: 09/05/2024

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TJSC - 0301052-54.2018.8.24.0075

Partes: DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDA x MONTE CASTELO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros

Advogado: VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Tubarao

Ajuizamento: 08/03/2018

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TJRO - 5119567-38.2024.8.21.0001

Partes: DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogado: MARCELO DE SOUZA PIRES e outros

1ª instância - Vara Estadual de Execucao Fiscal de Icms - Porto Alegre/Rs

Ajuizamento: 13/06/2024

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TJRO - 5119567-38.2024.8.21.0001

Partes: DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogado: VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Denise Oliveira Cezar

Ajuizamento: 13/08/2025

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TRF2 - 5083465-41.2023.4.02.5101

Partes: DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros

Advogado: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Ajuizamento: 05/05/2025

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TRF2 - 5083465-41.2023.4.02.5101

Partes: DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros

Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros

1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Ajuizamento: 03/08/2023

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TJSC - 0000802-35.2002.8.24.0082

Partes: DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDA e outros x MBF LTDA e outros

Advogado: GREI MARCUS MORAIS e outros

1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital

Ajuizamento: 29/08/2005

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TJRJ - 2203671-62.2011.8.19.0021

Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x SUL AMERICANA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Ajuizamento: 11/10/2012

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TJRJ - 0057142-40.2013.8.19.0021

Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x SUL AMERICANA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Ajuizamento: 18/09/2013

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TJPE - 0001299-74.2004.8.16.0026

Partes: VALOREM FOMENTO MERCANTIL LTDA x RUBENS ROSNI CORDEIRO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Campo Largo - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

Ajuizamento: 27/10/2017

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