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TJSC - 5026831-20.2024.8.24.0000
Partes: DORLI FERNANDES RUFINO x DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDA
Advogado: VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 09/05/2024
TJSC - 0301052-54.2018.8.24.0075
Partes: DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDA x MONTE CASTELO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Tubarao
Ajuizamento: 08/03/2018
TJRO - 5119567-38.2024.8.21.0001
Partes: DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: MARCELO DE SOUZA PIRES e outros
1ª instância - Vara Estadual de Execucao Fiscal de Icms - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 13/06/2024
TJRO - 5119567-38.2024.8.21.0001
Partes: DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Denise Oliveira Cezar
Ajuizamento: 13/08/2025
TRF2 - 5083465-41.2023.4.02.5101
Partes: DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros
Advogado: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 05/05/2025
TRF2 - 5083465-41.2023.4.02.5101
Partes: DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 03/08/2023
TJSC - 0000802-35.2002.8.24.0082
Partes: DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDA e outros x MBF LTDA e outros
Advogado: GREI MARCUS MORAIS e outros
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Ajuizamento: 29/08/2005
TJRJ - 2203671-62.2011.8.19.0021
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x SUL AMERICANA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 11/10/2012
TJRJ - 0057142-40.2013.8.19.0021
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x SUL AMERICANA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 18/09/2013
TJPE - 0001299-74.2004.8.16.0026
Partes: VALOREM FOMENTO MERCANTIL LTDA x RUBENS ROSNI CORDEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Largo - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/10/2017