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TRF1 - 1089790-89.2023.4.01.3400
Partes: ROSANA SOARES BARBOSA e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Ajuizamento: 09/12/2024
TRF1 - 1089790-89.2023.4.01.3400
Partes: ROSANA SOARES BARBOSA e outros x SUPERINTENDENTE FEDERAL DE PESCA E AGRICULTURA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 31/10/2023
TJPA - 0804025-51.2022.8.14.0401
Partes: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER x JOAO DOMINGOS VIEGAS FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 09/03/2022
TJMA - 0803107-11.2022.8.10.0061
Partes: DOMINGOS NOE FERREIRA VIEGAS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 30/12/2022