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TJPB - 0849320-71.2021.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA e outros x NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA e outros
Advogado: GABRIEL MARGALHO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 11/09/2024
TJPB - 0800320-61.2017.8.15.0411
Partes: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA
Advogado: GABRIEL MARGALHO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 12/09/2024
TJPA - 0803958-42.2021.8.14.0039
Partes: DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO e outros x FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 27/08/2021
TJPA - 0001385-60.2012.8.14.0013
Partes: A FAZENDA PUBLICA UNIAO x NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA
Advogado: DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Capanema
Ajuizamento: 22/06/2012
TJPA - 0002186-96.2011.8.14.0049
Partes: ESTADO DO PARA e outros x FAMA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES EIRELI - EPP
Advogado: DIO GONCALVES CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 30/09/2024
TJPA - 0002186-96.2011.8.14.0049
Partes: ESTADO DO PARA x FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA e outros
Advogado: DARCY DALBERTO ULIANA e outros
1ª instância - 1Vara Civel e Empresarial de Santa Izabel
Ajuizamento: 22/08/2011
TJPA - 0013162-61.2006.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x ANTONIO JOSE ALVES e outros
Advogado: LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 29/06/2006
TJPA - 0825214-31.2021.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x RS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
Advogado: GABRIEL MARGALHO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 16/07/2024
TJPA - 0825214-31.2021.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x RS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA e outros
Advogado: GABRIEL MARGALHO SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 26/04/2021
TJPA - 0002364-16.2009.8.14.0049
Partes: ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros x FRIGORIFICO CENTAURO LTDA
Advogado: DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 1Vara Civel e Empresarial de Santa Izabel
Ajuizamento: 02/08/2011