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TJRR - 7002706-39.2023.8.22.0001
Partes: DOMINGOS BATISTA PINTO x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Energia
Ajuizamento: 20/01/2023
TJRR - 7019183-40.2023.8.22.0001
Partes: DOMINGOS BATISTA PINTO x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Energia
Ajuizamento: 04/04/2023
TJRR - 7019183-40.2023.8.22.0001
Partes: DOMINGOS BATISTA PINTO x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: DELCIMAR SILVA DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRR - 7030591-28.2023.8.22.0001
Partes: DOMINGOS BATISTA PINTO x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Energia
Ajuizamento: 17/05/2023
TJTO - 0000184-56.2024.8.27.2727
Partes: DOMINGOS PINTO BATISTA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Natividade
Ajuizamento: 01/03/2024
TRF1 - 1008324-52.2024.4.01.4301
Partes: DOMINGOS BATISTA PINTO x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: AGATHA GABRIELA DE CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Palmas
Ajuizamento: 12/03/2025
TRF1 - 1008324-52.2024.4.01.4301
Partes: DOMINGOS BATISTA PINTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: AGATHA GABRIELA DE CARVALHO
1ª instância - 2ª Araguaina
Ajuizamento: 02/10/2024
TJTO - 0000655-38.2025.8.27.2727
Partes: JUACIR DE SOUSA RIBEIRO x DOMINGOS SANTOS PINTO BATISTA
Advogado: VANESSA CARNEIRO NONATO
1ª instância - Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania (Cejusc) - Natividade
Ajuizamento: 04/07/2025