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TJSP - 1501157-47.2024.8.26.0630
Partes: JUSTICA PUBLICA x MARCELO NASCIMENTO SANTOS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 01 Criminal de Sumare
Ajuizamento: 16/10/2024
TJSP - 0001143-80.2017.8.26.0599
Partes: JUSTICA PUBLICA x MARIO BATISTA GOMES DA SILVA e outros
Advogado: HOLMES NUNES JUNIOR e outros
1ª instância - 01 Criminal de Piracicaba
Ajuizamento: 28/09/2017
TJSP - 1501755-97.2020.8.26.0320
Partes: JUSTICA PUBLICA x LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA e outros
Advogado: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO e outros
1ª instância - 02 Criminal de Limeira
Ajuizamento: 19/05/2020
TJSP - 1500335-64.2023.8.26.0510
Partes: JUSTICA PUBLICA x FELIPE DOS SANTOS MARQUES DE SANTANA e outros
Advogado: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO e outros
1ª instância - 02 Criminal de Rio Claro
Ajuizamento: 06/02/2023
TJSP - 1503539-36.2025.8.26.0320
Partes: JUSTICA PUBLICA x REGINALDO COSTA DOS SANTOS
Advogado: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA e outros
1ª instância - 02 Criminal de Limeira
Ajuizamento: 15/08/2025
TJRR - 7004046-46.2022.8.22.0003
Partes: C & A MOTO PECAS LTDA - ME x MIRIAM MACEDO BRASILIO e outros
Advogado: KARLA DIVINA PERILO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 02/08/2022
TJPE - 0020996-29.2019.8.16.0035
Partes: VITOR ZAVODINI x ANALIA FAGUNDES BECKER e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 21/11/2019
TJPE - 0002214-37.2013.8.16.0179
Partes: DANIEL DOMINGOS ALEXANDRINO DOS SANTOS x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PR
Advogado: ANDRE LUIS BAUER BRIZOLA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 28/11/2019
TJPE - 0014234-61.2021.8.16.0185
Partes: MUNICIPIO DE CURITIBA/PR x DANIEL DOMINGOS ALEXANDRINO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais
Ajuizamento: 25/08/2021
TJSP - 2292770-91.2023.8.26.0000
Partes: MARIO VICENTE DO NASCIMENTO x SHIRLEY FONSECA BARRETO e outros
Advogado: JULIA DEL CORSO DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Manoel Ricardo Rebello Pinho
Ajuizamento: 30/10/2023