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TJMT - 0001218-83.2005.8.11.0009
Partes: GERALDO ANTONIO FUHR e outros x JOSE DOMINGOS DA SILVEIRA e outros
Advogado: NEUMA TEREZINHA PORPORATTI CIELO e outros
1ª instância - Colider - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 03/02/2005
TJMT - 0000023-78.1996.8.11.0009
Partes: OTAVIO CAETANO DIAS e outros x JOSE DOMINGOS DA SILVEIRA
Advogado: JOSE ROBERTO ALVIM e outros
1ª instância - Colider - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 29/03/1996
TJMG - 0000441-69.2017.8.13.0091
Partes: JOSE DOMINGOS DA SILVEIRA x JOSE ADILSON DE CAMARGO
Advogado: CARLOS EDUARDO HENRIQUE PERES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bueno Brandao
Ajuizamento: 23/03/2022
TJMG - 0000441-69.2017.8.13.0091
Partes: JOSE DOMINGOS DA SILVEIRA x JOSE ADILSON DE CAMARGO
Advogado: BENEDITO DA CUNHA VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ronaldo Claret de Morais
Ajuizamento: 09/01/2025
TJMG - 0026238-04.2004.8.13.0091
Partes: WALDEMAR STELITA VIEIRA x JOSE DOMINGOS DA SILVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bueno Brandao
Ajuizamento: 03/03/2023
TJMG - 0026220-80.2004.8.13.0091
Partes: JOSE DOMINGOS DA SILVEIRA x WALDEMAR STELITA VIEIRA
Advogado: ALDIVINO NELSON PATRICIO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bueno Brandao
Ajuizamento: 03/03/2023
TJPE - 0015838-28.2019.8.16.0185
Partes: DOMINGOS JOSE DA SILVEIRA x CONSTRUTORA TRIUNFO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 27ª Vara Civel e Empresarial Regional
Ajuizamento: 31/10/2019
TRF1 - 0027035-61.2014.4.01.3400
Partes: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: VICENTE CANDIDO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/01/2017
TRF1 - 0027035-61.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x OSMAR GAMBINI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 30/07/2014
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017