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TJES - 5011273-53.2023.8.08.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e outros
Advogado: BRAULIO ANTONIO DA COSTA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 13/09/2023
TJPI - 0003056-96.2024.8.17.3220
Partes: MARIA CRISTINA VIANA RODRIGUES DOS SANTOS x JOSE DOMINGOS VIANA
Advogado: MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Salgueiro
Ajuizamento: 30/09/2024
TJBA - 0742702-65.2012.8.05.0039
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x JOSE DOMINGOS VIANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 29/11/2016
TJBA - 0717028-80.2015.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x JOSE DOMINGOS VIANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 16/12/2015
TJGO - 5023238-46.2021.8.09.0051
Partes: JOSE DIVINO GOMES e outros x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 8ª Vara da Fazenda Publica Estadual - Cumprimento de Sentenca Coletiva
Ajuizamento: 21/11/2024
TJRR - 7006192-83.2024.8.22.0005
Partes: EUNICE VIANA GOMES e outros x EDVALDO DOMINGOS VIANA
Advogado: JONEL BENEDITO FERREIRA DE ARRUDA
1ª instância - 5ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 14/05/2024
TRF1 - 1002413-26.2022.4.01.3300
Partes: JOSE DOMINGOS VIANA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 14/01/2022
TJBA - 8049103-67.2021.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI x JOSE DOMINGOS VIANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 22/10/2021
TJBA - 0712321-69.2015.8.05.0039
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x JOSE DOMINGOS VIANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 16/12/2015
TRF1 - 0003479-97.2019.4.01.4000
Partes: DOMINGOS JOSE VIANA e outros x ANA LINA MACEDO PEREIRA e outros
Advogado: IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 15/02/2019