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TRF1 - 0000389-51.2008.4.01.3100
Partes: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 07/03/2008
TRF1 - 0000815-34.2006.4.01.3100
Partes: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 09/05/2006
TJPA - 0005402-03.2016.8.14.0013
Partes: CRISTIANO GOMES DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 10/06/2022
TRF1 - 0000017-43.2016.4.01.3902
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA x EVANDRO SANTOS BATISTA e outros
Advogado: KATIA REALE DA MOTA e outros
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 27/11/2024
TJPA - 0801320-85.2022.8.14.0076
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ACARA x DOMINGOS SANTA ROSA GALISA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Acara
Ajuizamento: 28/10/2022
TJAM - 0020822-17.2021.8.03.0001
Partes: DOMINGOS DO ESPIRITO SANTO BATISTA DA ROSA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/06/2021
TJSP - 1003437-69.2013.8.26.0198
Partes: PATRICIA APARECIDA SILVEIRA MIRANDA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO e outros
1ª instância - 01 Civel de Franco da Rocha
Ajuizamento: 27/11/2013