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TJMA - 0001632-27.2014.8.10.0128
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE SIDNEY DAMASCENO SILVA
Advogado: ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 08/10/2014
TJMA - 0001855-48.2012.8.10.0128
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ELIVAR DAMASCENO BATISTA
Advogado: CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 19/10/2012
TJMA - 0000963-71.2014.8.10.0128
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x PAULO DE MELO PAIVA
Advogado: ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 01/07/2014
TJMA - 0000495-39.2016.8.10.0128
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ARILDO DA SILVA DOS SANTOS
Advogado: NELSON BARROS DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 08/04/2016
TJMA - 0001423-92.2013.8.10.0128
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ADAO COSTA DE CASTRO e outros
Advogado: ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 23/10/2013
TJBA - 0568568-71.2015.8.05.0001
Partes: DOMINGOS DE JESUS SANTOS x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 05/11/2015
TJBA - 0568568-71.2015.8.05.0001
Partes: DOMINGOS DE JESUS SANTOS x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 02/02/2024
TJRR - 7012838-65.2017.8.22.0002
Partes: DOMINGOS DE JESUS SANTOS x BANCO VOLKSWAGEN S.A. e outros
Advogado: CAMILA DE ANDRADE LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 25/10/2017
TJRR - 7012838-65.2017.8.22.0002
Partes: DOMINGOS DE JESUS SANTOS e outros x COMETA CENTER CAR VEICULOS LTDA e outros
Advogado: PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Ajuizamento: 31/07/2020
TJRR - 1000912-41.2017.8.22.0019
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ALEXANDRO DIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: MARINALVA DE PAULO e outros
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 24/01/2025