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TJMA - 0000396-12.2007.8.10.0055
Partes: MUNICIPIO DE TURILANDIA e outros x MUNICIPIO DE TURILANDIA e outros
Advogado: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 22/06/2007
TJMA - 0000396-12.2007.8.10.0055
Partes: PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTA HELENA MA e outros x DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA e outros
Advogado: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 01/02/2024
TJMA - 0800066-93.2018.8.10.0055
Partes: MUNICIPIO DE TURILANDIA x DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA
Advogado: TAYANE MARTINS ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 06/02/2018
TJMA - 0800066-93.2018.8.10.0055
Partes: MUNICIPIO DE TURILANDIA x DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 13/05/2024
TJMA - 0000906-78.2014.8.10.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LEILSON COSTA FONSECA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 17/07/2014
TJMA - 0000906-78.2014.8.10.0055
Partes: ROGERIO MARTINS MARQUES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 24/11/2022
TJMA - 0000906-78.2014.8.10.0055
Partes: DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: LEILSON COSTA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/11/2018
TJMA - 0001133-97.2016.8.10.0055
Partes: MUNICIPIO DE TURILANDIA x DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA
Advogado: CLAUDIA MARIA CARVALHO SILVA SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 21/07/2016
TJMA - 0001353-32.2015.8.10.0055
Partes: MUNICIPIO DE TURILANDIA x DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA
Advogado: CLAUDIA MARIA CARVALHO SILVA SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 26/10/2015
TJMA - 0001353-32.2015.8.10.0055
Partes: MUNICIPIO DE TURILANDIA x DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA
Advogado: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 03/04/2023