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TJAM - 0001478-29.2016.8.03.0000
Partes: DORIANE NUNES DOS SANTOS e outros x SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPA
Advogado: ELAINE DA COSTA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 03/08/2016
TJAM - 0049624-25.2021.8.03.0001
Partes: SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/11/2021
TJAM - 0030100-13.2019.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x ESTELITA ALESSANDRA NUNES GOMES e outros
Advogado: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/07/2019
TJAM - 6028916-07.2025.8.03.0001
Partes: DONATO FARIAS DA COSTA x EDI DOS SANTOS SOUZA
Advogado: MALU PINTO DE SOUZA
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 14/05/2025
TJAM - 0030100-13.2019.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x ESTELITA ALESSANDRA NUNES GOMES e outros
Advogado: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/07/2019
TRF1 - 0001540-08.2015.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x DONATO FARIAS DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 18/03/2015
TRF1 - 0002998-31.2013.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DONATO FARIAS DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 07/05/2013
TRF1 - 1011179-18.2024.4.01.3100
Partes: CARLOS ALMEIDA SOUZA NETO x PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros
Advogado: ISABELLI MARTINS GALVAO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 25/11/2024
TRF1 - 1011179-18.2024.4.01.3100
Partes: CARLOS ALMEIDA SOUZA NETO x CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros
Advogado: ISABELLI MARTINS GALVAO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 17/06/2024
TJRR - 0801864-85.2022.8.22.0000
Partes: RAIMUNDO NONATO FARIAS DA COSTA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 08/03/2022