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TJTO - 0001302-76.2023.8.27.2703
Partes: DONATO RIBEIRO x MUNICIPIO DE RIACHINHO
Advogado: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/06/2025
TJTO - 0001302-76.2023.8.27.2703
Partes: DONATO RIBEIRO x MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO
Advogado: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 03/02/2025
TJTO - 0001302-76.2023.8.27.2703
Partes: DONATO RIBEIRO x MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0, Apoio Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/03/2024
TJMS - 0903243-89.2015.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x DONATO RIBEIRO
Advogado: ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Ajuizamento: 09/08/2023
TJMS - 0903243-89.2015.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x DONATO RIBEIRO
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 29/01/2015
TJBA - 8002152-37.2019.8.05.0022
Partes: JANITA ALMEIDA DOS SANTOS E SILVA x ISMAEL DONATO RIBEIRO
Advogado: AMANDA TERRA DO BOMFIM e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Barreiras
Ajuizamento: 07/08/2019
TJDFT - 0009897-78.2003.8.07.0001
Partes: FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros x DONATO ALVES RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 19/03/2018
TJDFT - 0731862-93.2021.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x ESPOLIO DE DONATO ALVES RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 11/06/2021
TJMT - 1016799-80.2021.8.11.0003
Partes: DONATO PEREIRA RIBEIRO x RUMO MALHA NORTE S.A
Advogado: STEYCE RIBAS NOGUEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 08/07/2021
TJGO - 5158709-95.2025.8.09.0147
Partes: DANIEL DONATO RIBEIRO x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: RAFAEL SILVA LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Goiania - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 30/05/2025