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TJPA - 0806120-51.2017.8.14.0006
Partes: DOUGLAS MOREIRA DA COSTA x CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES
Advogado: GRACILDA MARQUES SIQUEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 22/07/2017
TJPB - 0821942-72.2023.8.15.2001
Partes: FELIPE RANGEL PONTES LINS x TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado: RENATA MALCON MARQUES e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 05/05/2023
TJPB - 0825695-03.2024.8.15.2001
Partes: MARIA DAS NEVES LUCENA DA SILVA x ALLIAN ENGENHARIA EIRELI e outros
Advogado: DOUGLAS DA COSTA MOREIRA e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 25/04/2024
TJPB - 0800366-94.2022.8.15.0081
Partes: LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES x LUIS CANDIDO DA SILVA
Advogado: LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES e outros
1ª instância - Vara Unica de Bananeiras
Ajuizamento: 25/04/2022
TJPB - 0805777-81.2021.8.15.0331
Partes: JOAO EDUARDO RODRIGUES SANTANA x DIEGO GABRIEL DA SILVA MOREIRA 11649226454
Advogado: DOUGLAS DA COSTA MOREIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Misto de Santa Rita
Ajuizamento: 15/10/2021
TJRN - 0874425-38.2018.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x LINDALVA DOS SANTOS
Advogado: DOUGLAS DA COSTA MOREIRA
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/12/2018
TJRN - 0498609-06.2009.8.20.0001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x KURTT REINHOLDO KUNZ
Advogado: DOUGLAS DA COSTA MOREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 29/04/2025
TJRN - 0839257-14.2014.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x MANOEL VENCESLAU SOBRINHO
Advogado: DOUGLAS DA COSTA MOREIRA
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRN - 0004208-71.1995.8.20.0001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x JOSE ROBERTO CARLOS DA SILVA
Advogado: NAIR GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 22/08/2023
TJRN - 0808409-68.2019.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x HOSPITAL DO CORACAO DE NATAL LTDA
Advogado: HELIO MESSALA LIMA GOMES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/07/2025