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TJPA - 0806120-51.2017.8.14.0006

Partes: DOUGLAS MOREIRA DA COSTA x CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES

Advogado: GRACILDA MARQUES SIQUEIRA e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua

Ajuizamento: 22/07/2017

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TJPB - 0821942-72.2023.8.15.2001

Partes: FELIPE RANGEL PONTES LINS x TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Advogado: RENATA MALCON MARQUES e outros

1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

Ajuizamento: 05/05/2023

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TJPB - 0825695-03.2024.8.15.2001

Partes: MARIA DAS NEVES LUCENA DA SILVA x ALLIAN ENGENHARIA EIRELI e outros

Advogado: DOUGLAS DA COSTA MOREIRA e outros

1ª instância - 7º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

Ajuizamento: 25/04/2024

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TJPB - 0800366-94.2022.8.15.0081

Partes: LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES x LUIS CANDIDO DA SILVA

Advogado: LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES e outros

1ª instância - Vara Unica de Bananeiras

Ajuizamento: 25/04/2022

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TJPB - 0805777-81.2021.8.15.0331

Partes: JOAO EDUARDO RODRIGUES SANTANA x DIEGO GABRIEL DA SILVA MOREIRA 11649226454

Advogado: DOUGLAS DA COSTA MOREIRA e outros

1ª instância - Juizado Especial Misto de Santa Rita

Ajuizamento: 15/10/2021

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TJRN - 0874425-38.2018.8.20.5001

Partes: MUNICIPIO DE NATAL x LINDALVA DOS SANTOS

Advogado: DOUGLAS DA COSTA MOREIRA

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

Ajuizamento: 09/12/2018

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TJRN - 0498609-06.2009.8.20.0001

Partes: MUNICIPIO DE NATAL x KURTT REINHOLDO KUNZ

Advogado: DOUGLAS DA COSTA MOREIRA e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao

Ajuizamento: 29/04/2025

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TJRN - 0839257-14.2014.8.20.5001

Partes: MUNICIPIO DE NATAL x MANOEL VENCESLAU SOBRINHO

Advogado: DOUGLAS DA COSTA MOREIRA

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

Ajuizamento: 12/01/2018

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TJRN - 0004208-71.1995.8.20.0001

Partes: MUNICIPIO DE NATAL x JOSE ROBERTO CARLOS DA SILVA

Advogado: NAIR GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues

Ajuizamento: 22/08/2023

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TJRN - 0808409-68.2019.8.20.5001

Partes: MUNICIPIO DE NATAL x HOSPITAL DO CORACAO DE NATAL LTDA

Advogado: HELIO MESSALA LIMA GOMES e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia

Ajuizamento: 01/07/2025

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