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TJSP - 0010960-24.2001.8.26.0602
Partes: SERGIO PELLICER LOPES x JULIO CESAR GOMES CHARTONE ME
Advogado: KAYAN LOURENCO e outros
1ª instância - 01 Civel de Sorocaba
Ajuizamento: 04/12/2001
TJSP - 0012259-30.2024.8.26.0602
Partes: SONIA DO CARMO DIAS x PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Ajuizamento: 10/01/2018
TJSP - 0008655-27.2025.8.26.0602
Partes: MARCIA DOS SANTOS PONTES x PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Ajuizamento: 10/01/2018
TJSP - 0008654-42.2025.8.26.0602
Partes: KATYA REGINA PEREIRA LOPES x PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Ajuizamento: 10/01/2018
TJSP - 0008648-35.2025.8.26.0602
Partes: ROSEMEIRE BITTENCOURT x PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Ajuizamento: 10/01/2018
TJSP - 0008647-50.2025.8.26.0602
Partes: RITA MARIA SIQUEIRA PEREIRA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Ajuizamento: 10/01/2018
TJSP - 0002197-91.2025.8.26.0602
Partes: LEANDRA MARIA MESSIAS DE SOUZA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Ajuizamento: 10/01/2018
TJSP - 2335675-77.2024.8.26.0000
Partes: MUNICIPIO DE SOROCABA x DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES
Advogado: RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/09/2025
TJSP - 2335675-77.2024.8.26.0000
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA x DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES
Advogado: RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Kleber Leyser de Aquino
Ajuizamento: 31/10/2024
TJSP - 0000697-24.2024.8.26.0602
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA x BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA
Advogado: DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES e outros
1ª instância - Sef de Sorocaba
Ajuizamento: 09/10/2021