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TJPE - 0005296-72.2006.8.16.0001
Partes: ESPOLIO DE ISOLINA MORAES TOFFOLLI CULAU e outros x DOUGLAS ROBERTO DE MORAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 13ª Vara Civel
Ajuizamento: 06/11/2006
TJPE - 0000895-29.2016.8.16.0179
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x ANDREA DA COSTA MACEDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 5ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/03/2016
TJPE - 0000895-29.2016.8.16.0179
Partes: DOUGLAS ROBERTO DE MORAES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Renato Braga Bettega
Ajuizamento: 16/03/2021
TRF1 - 0004566-60.2010.4.01.3400
Partes: MARTA HELENA CAMPOS DE SOUSA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 23/02/2010
TJRJ - 0035805-74.2017.8.19.0014
Partes: ZILA DOS SANTOS ALMEIDA e outros x ALEX JUNIO XAVIER DA SILVA DE PAULA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Carapebus/Quissama Vara Unica
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRJ - 0001129-45.2021.8.19.0084
Partes: DOUGLAS ROBERTO FERREIRA DE MORAIS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 26/03/2025
TJRJ - 0001129-45.2021.8.19.0084
Partes: VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x KAIO PEREIRA AZEVEDO e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO e outros
1ª instância - Carapebus/Quissama Vara Unica
Ajuizamento: 30/09/2021